Consultoria ambiental e indústria licenciada

Cada condicionante da licença com prazo, dono e evidência

O Condiza lê o texto da licença de operação e devolve cada condicionante como um item com prazo, responsável, tipo de evidência aceita e situação de atendimento. Na renovação, o dossiê sai numerado na ordem do órgão, apontando exatamente qual item ainda reprova o processo.

  • Condicionante extraída do texto
  • Prazo avisado com antecedência
  • Evidência guardada com data
  • Dossiê numerado da renovação
Engenheira ambiental com prancheta ao lado da calha de concreto da estação de tratamento de efluente de uma indústria, no começo da manhã.

O texto corrido

A licença chega em parágrafo e vira planilha que ninguém abre

Entre a publicação da licença e a próxima renovação existem anos de obrigação técnica escrita em texto corrido. O que decide o processo não é a licença em si: é a prova de que cada item foi cumprido no prazo e do jeito que o órgão aceita.

Condicionante copiada à mão

Alguém abre o PDF da licença de operação e transcreve quarenta itens para uma planilha, quase sempre perdendo o subitem, a periodicidade e o trecho que remete a outra norma. Quando a licença é retificada, a transcrição recomeça do zero e as duas versões passam a conviver na mesma pasta compartilhada.

Prazo que só aparece atrasado

O relatório de automonitoramento é semestral, o relatório anual do cadastro técnico federal tem janela própria, a outorga de captação vence em data separada e a renovação da LO precisa ser pedida com 120 dias de antecedência. Sem calendário por licença, a data aparece quando o cliente liga avisando que recebeu uma notificação.

Evidência espalhada por e-mail

O laudo do laboratório está na caixa de entrada de um analista, a ART no computador de outro, o protocolo em uma pasta do drive e a foto do dia da coleta em uma conversa de WhatsApp. Cada pedido do órgão vira dois dias de caçada por arquivo que existe e ninguém localiza.

Dossiê montado na véspera

O relatório de cumprimento é escrito na semana do protocolo, tentando reconstruir três anos de obrigação item a item. O que falta só é descoberto ali, quando já não há tempo de coletar amostra, refazer laudo ou pedir segunda via de protocolo.

Como funciona

Da leitura da licença ao dossiê que o órgão aceita

O caminho é o mesmo que a consultoria já percorre hoje na planilha. A diferença é que cada condicionante vira um registro com prazo, responsável, evidência e histórico de quem fez o quê.

Suba a licença

O PDF da LP, da LI, da LO, da outorga ou da autorização entra no sistema e o texto é quebrado item a item, mantendo a numeração original do órgão. Retificação e renovação entram como nova versão, sem apagar o histórico do que já foi comprovado.

Classifique cada item

Cada condicionante recebe exigência técnica, periodicidade, responsável nominal e o tipo de evidência aceita: laudo de laboratório acreditado, protocolo, ART, relatório técnico ou registro fotográfico. Itens que dependem de outro ficam encadeados, para ninguém comprovar o segundo antes de resolver o primeiro.

Cobre e anexe a evidência

O responsável na planta recebe a solicitação com o texto exato da condicionante e envia o arquivo por link, sem precisar aprender um sistema novo. Cada anexo entra com data, autor e número de referência, e o item muda de situação conforme a evidência recebida.

Gere o dossiê

O relatório de cumprimento sai numerado na ordem da licença, com o texto da condicionante, a evidência anexa e a situação de cada item. Antes de protocolar, o sistema separa o que ainda falta coletar do que falta apenas anexar.

O que o sistema faz

Seis peças para quem responde por licença

Cada recurso resolve uma etapa do ciclo da condicionante: ler, classificar, avisar, comprovar, acompanhar e protocolar.

Licença lida item a item

O texto da licença é quebrado em condicionantes com a numeração original do órgão preservada, incluindo subitens e remissões a outras normas. Retificação e renovação viram versões do mesmo documento, com o histórico intacto.

Calendário por licença e por planta

Cada item recebe periodicidade própria, do automonitoramento trimestral ao relatório anual e ao prazo único de obra. O mês de pico aparece com antecedência, junto com as coletas que precisam ser agendadas antes.

Aviso antes do vencimento

O sistema avisa o responsável e o consultor na janela que cada tipo de obrigação exige, com destaque para a antecedência de 120 dias da renovação da LO. O aviso vai para quem tem que agir, e não para uma caixa de entrada coletiva.

Evidência classificada por suficiência

Cada anexo é avaliado contra o tipo de prova que a condicionante pede, e o item fica marcado como atendido, parcial ou sem evidência aceita. Foto onde o órgão pede laudo acreditado não fecha o item, e isso aparece meses antes do protocolo.

Painel da carteira de licenças

O consultor vê todos os clientes em uma tela, ordenados por vencimento e por quantidade de item sem evidência. O coordenador de meio ambiente vê a mesma leitura restrita às licenças da planta pela qual responde.

Dossiê numerado de renovação

O relatório de cumprimento sai em PDF na ordem da licença, com o texto de cada condicionante, a evidência anexa e a situação do item. A lista do que ainda reprova o processo sai junto, separada por tipo de pendência.

O que muda

O que muda no escritório e dentro da planta

Não é economia de papel: é prazo cumprido, autuação evitada e hora técnica devolvida a quem sabe fazer análise ambiental.

Renovação protocolada com folga

Com o calendário e a lista de pendências à vista, o pedido de renovação sai dentro da antecedência legal e com o relatório de cumprimento fechado. O processo deixa de depender de duas semanas de esforço concentrado na véspera do vencimento.

A hora do consultor volta para o técnico

Transcrever licença, procurar anexo e montar sumário consomem a parte mais cara da agenda de quem tem formação para analisar processo produtivo. Com a estrutura pronta, essa hora volta para vistoria, parecer e atendimento a exigência.

Menos exigência e menos autuação

A maior parte das exigências nasce de evidência inadequada ou de item comprovado fora do prazo, não de descumprimento real. Quando a suficiência da prova é avaliada no momento do anexo, esse tipo de exigência cai antes de chegar ao órgão.

Carteira maior sem contratar mais gente

O limite de crescimento de uma consultoria costuma ser a capacidade de acompanhar, e não a de vender. Com a cobrança de evidência organizada por cliente, a mesma equipe sustenta mais licenças sem perder controle de prazo.

Em que nos apoiamos

Sobre o que este produto se sustenta

O Condiza está em acesso antecipado e não tem carteira de clientes para exibir. O que dá para mostrar são as normas que sustentam o produto e a forma como ele foi construído.

CONAMA 237/1997

A renovação tem prazo escrito na norma

A resolução determina que a renovação da licença de operação seja requerida com antecedência mínima de 120 dias do fim da validade, ficando o prazo prorrogado até a manifestação definitiva do órgão. É por isso que o calendário do Condiza começa a contar a renovação quatro meses antes, e não na semana do vencimento.

Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18
Lei 6.938/1981

O licenciamento é instrumento da política nacional

O licenciamento ambiental está previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente como um dos instrumentos de controle das atividades poluidoras. A condicionante não é praxe de órgão: é a forma jurídica pela qual esse controle continua depois que a licença é emitida.

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 9º
LC 140/2011

Um empreendimento, um ente licenciador

A lei complementar fixa as competências de União, estados e municípios e estabelece que cada empreendimento seja licenciado por um único ente federativo. Por isso a carteira do Condiza é organizada por órgão competente, com o formato de relatório que cada um espera receber.

Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Acesso antecipado

Desenhado com quem assina a ART do relatório

As telas nascem de licenças reais lidas ao lado de consultores ambientais e de coordenadores de meio ambiente que respondem por planta licenciada. Quem entra nesta fase influencia a fila de desenvolvimento e mantém o preço de entrada.

Planos

Preço por licença ativa, não por usuário

Quem determina o valor é a quantidade de licença sob acompanhamento, que é o que dá trabalho de verdade. Consultor, coordenador de meio ambiente e responsável de área entram todos no mesmo plano.

Planta

Para a indústria que responde por uma única unidade licenciada e quer sair da planilha de condicionantes.

R$197 por mês

  • Até 5 licenças ativas na unidade
  • Leitura da licença com a numeração do órgão
  • Calendário de prazos com aviso por e-mail
  • Solicitação de evidência por link, sem login
  • Relatório de cumprimento em PDF
Começar pela minha planta

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Para consultoria com equipe e mais de vinte licenças em acompanhamento simultâneo.

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  • Até 60 licenças ativas na carteira
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  • Exportação completa de anexos e histórico
  • Apoio na migração da planilha atual
Falar sobre a carteira

Valores do acesso antecipado, mantidos por doze meses para quem entrar nesta fase, sem taxa de implantação e sem fidelidade.

Dúvidas

Perguntas de quem acompanha condicionante todo mês

O Condiza protocola direto no sistema do órgão ambiental?

Não. O protocolo continua sendo feito por você, no processo eletrônico ou no portal de cada órgão, porque é ali que existe assinatura, taxa e responsabilidade técnica. O que o Condiza faz é montar o pacote que vai ser protocolado, com o relatório de cumprimento numerado e os anexos organizados na ordem da licença. Depois do envio, você registra número de processo, data e comprovante, e eles ficam ligados àquela licença para sempre.

Como o sistema lê uma licença que veio em PDF escaneado?

O texto é reconhecido e recortado em itens seguindo a numeração do próprio documento, inclusive quando a licença veio digitalizada de forma torta ou com carimbo por cima. Nada é dado como certo sozinho: você confere a quebra item a item na tela antes de ela valer, ajustando subitem, prazo e responsável. Essa conferência costuma levar minutos e substitui a transcrição manual da planilha.

Serve para licença municipal, outorga e autorização do IBAMA?

Sim. Qualquer documento que traga obrigação com prazo pode entrar: LP, LI e LO estaduais, licença municipal, licenciamento simplificado, outorga de captação e de lançamento, CADRI, autorização de supressão de vegetação e termo de compromisso. O sistema não conhece só um órgão, ele conhece o formato de obrigação, e por isso a mesma planta pode ter documentos de CETESB, IBAMA e prefeitura no mesmo painel.

Preciso trocar os sistemas que já uso no escritório?

Não. O Condiza foi feito para conviver com processo eletrônico do órgão, drive, e-mail e o sistema de gestão do escritório, sem exigir que ninguém abandone nada. A entrada pode ser por importação da sua planilha atual e, se quiser, dá para começar com uma licença piloto mantendo o controle antigo em paralelo por um ciclo. A migração completa costuma acontecer sozinha, quando o time percebe que a planilha ficou desatualizada.

Quem responde tecnicamente pelo relatório continua sendo o consultor?

Sim, e isso não muda. O Condiza organiza, cobra e monta o pacote, mas quem assina o relatório, recolhe a ART e responde perante o órgão é o profissional habilitado. O sistema não emite parecer técnico nem decide se uma análise atende ao parâmetro legal, ele registra qual evidência foi anexada, quando e por quem. A responsabilidade técnica continua inteira com quem sempre a teve.

Onde ficam os documentos e como fica a proteção de dados?

Os arquivos ficam em servidor no Brasil, com acesso por perfil e registro de quem visualizou e alterou cada item. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados, e o contrato prevê exportação completa dos anexos e exclusão a pedido, sem retenção de arquivo como refém. Licença, laudo e protocolo são documentos do seu cliente: se um dia você sair, sai com tudo em formato aberto.

Conteúdo técnico

Leitura para quem responde pela licença

Guias, checklists e normas escritos para quem lê licença, cobra evidência e protocola renovação.

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Acesso antecipado

Traga uma licença de operação e veja ela virar itens

Na demonstração usamos a licença de um cliente seu, e não uma base de exemplo. Em uma conversa dá para ver quantas condicionantes daquela licença estão hoje sem evidência guardada.

  • Sem cartão de crédito
  • Resposta em 1 dia útil
  • Conversa com quem acompanha condicionante

Seus dados ficam com o editor do Condiza, servem apenas para responder este contato e são apagados quando você pedir, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Você também pode escrever direto para jimenezjulien42@gmail.com. Seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.